Modelo de Declaração de Idoneidade e Não Oposição à Liberdade do Acusado

Publicado em: 21/12/2023 Direito Penal
Este modelo de declaração é utilizado para afirmar a idoneidade moral de uma pessoa e expressar a não oposição à liberdade de um acusado, mesmo sendo a parte declarante vítima no caso em questão.
Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no LinkedIn Compartilhar no WhatsApp Instagram

[Nome completo do Declarante] [Endereço completo] [CPF/CNPJ]

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E NÃO OPOSIÇÃO À LIBERDADE DO ACUSADO

Eu, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número do RG] e CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], por meio desta declaração, afirmo para os devidos fins jurídicos e legais o seguinte:

  1. Idoneidade Moral: Declaro conhecer o Sr(a). [Nome do Acusado], [qualificação], há [tempo de conhecimento], e durante esse período, sempre o(a) conheci como pessoa de índole e caráter íntegros, não tendo observado comportamentos que desabonem sua conduta moral e ética na sociedade.

  2. Contexto do Caso: Apesar de me encontrar na posição de vítima no processo [número do processo], em que o Sr(a). ...

    Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:

Legislação e Jurisprudência sobre o tema
Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito:

Esta declaração aborda a idoneidade moral do acusado, reconhecida pelo declarante, que, apesar de ser vítima no processo, expressa não ter oposição à sua liberdade. A declaração baseia-se no respeito aos princípios de justiça e imparcialidade, conforme estabelecido pela legislação brasileira.

Considerações Finais:

A emissão desta declaração reflete o entendimento do declarante sobre a índole do acusado e sua convicção na justiça do caso. É um ato voluntário que busca assegurar um julgamento equilibrado, respeitando-se os direitos e garantias fundamentais do acusado, sem prejuízo à busca pela verdade e justiça no processo legal.

solicite seu modelo personalizado

Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!

Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico. Solicite aqui

Outras peças semelhantes

Modelo de Pedido de Benefício de Auxílio-Reclusão em Favor da Esposa do Acusado

Modelo de Pedido de Benefício de Auxílio-Reclusão em Favor da Esposa do Acusado

Publicado em: 21/05/2024 Direito Penal

Este modelo de peça processual é destinado a advogados que necessitam solicitar o benefício de auxílio-reclusão em favor da esposa de um acusado condenado a anos de prisão em regime fechado. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Acessar
Modelo de Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória

Publicado em: 20/05/2024 Direito Penal

Este modelo de peça processual é destinado a advogados que precisam solicitar a liberdade provisória para um acusado de lesão corporal e ameaça. O pedido é fundamentado na profissão lícita do acusado, residência fixa, e na inexistência de relacionamento duradouro com a suposta vítima, afastando a aplicação da Lei Maria da Penha. Inclui argumentos sobre a ilegalidade da prisão e as defesas possíveis.

Acessar
Como Elaborar um Pedido de Liberdade Provisória - Guia Jurídico Completo

Como Elaborar um Pedido de Liberdade Provisória - Guia Jurídico Completo

Publicado em: 30/05/2023 Direito Penal

Acesse nosso guia completo sobre como elaborar um Pedido de Liberdade Provisória. Descubra os principais fundamentos legais e constitucionais, além de dicas de argumentação jurídica para defender o direito à liberdade do acusado.

Acessar

Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica! Bem-vindo ao LegJur, seu recurso confiável para o universo do Direito.

Ao adquirir a assinatura do nosso site, você obtém acesso a um repositório completo de modelos de petição. Preparados por especialistas jurídicos com vasta experiência na área, nossos modelos abrangem uma ampla gama de situações legais, permitindo que você tenha uma base sólida para elaborar suas próprias petições, economizando tempo e garantindo a excelência técnica.

Mas a LegJur oferece muito mais do que isso! Com a sua assinatura, você também terá acesso a uma biblioteca abrangente de eBooks jurídicos, conteúdo atualizado de legislação, jurisprudência cuidadosamente selecionada, artigos jurídicos de alto nível e provas anteriores do Exame da Ordem. É tudo o que você precisa para se manter atualizado e preparado na sua carreira jurídica.

Na LegJur, temos o objetivo de fornecer as ferramentas essenciais para estudantes e profissionais do Direito. Quer você esteja se preparando para um processo, estudando para um concurso ou apenas buscando expandir seu conhecimento jurídico, a LegJur é a sua parceira confiável.

Investir na assinatura LegJur é investir na sua carreira, no seu futuro e no seu sucesso. Junte-se a nós e veja por que a LegJur é uma ferramenta indispensável no mundo jurídico.

Clique agora para fazer a sua assinatura e revolucione a maneira como você lida com o Direito. LegJur: seu parceiro para uma carreira jurídica brilhante.

Assine já e tenha acesso imediato a todo o conteúdo
Veja aqui o que o legjur pode lhe oferecer

Assinatura Mensal

Assine o LegJur e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos! Cancele a qualquer hora.

R$ 19,90

À vista

Adquira Já
1 mês

Acesse o LegJur por 1 mês e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 29,90

Parcele em até 3x sem juros

Adquira Já
3 meses

Equilave a R$ 26,63 por mês

Acesse o LegJur por 3 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 79,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já
6 meses

Equilave a R$ 21,65 por mês

Acesse o LegJur por 6 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 129,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já
12 meses + 2 meses de Brinde

Equilave a R$ 15,70 por mês

Acesse o LegJur por 1 ano e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 219,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já
A cópia de conteúdo desta área está desabilitada, para copiar o conteúdo você deve ser assinante do site.