Modelo de petição de aditamento de contestação, corrigindo erro na juntada de outra contestação referente a um processo distinto, mas com o mesmo assunto (alimentos). Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, defesas possíveis e jurisprudência relevante.
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Modelo de contra-razões ao agravo de instrumento em processo de desconsideração da personalidade jurídica, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Inclui argumentação detalhada, defesas possíveis e jurisprudência relevante.
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Modelo de contestação em processo ético disciplinar perante o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), para apresentação em audiência de instrução e julgamento. Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada e defesas possíveis.
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Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais e materiais contra motorista de ônibus e administração pública, com fundamento legal, constitucional e jurídico. Inclui argumentação detalhada, defesas possíveis e pedido de condenação.
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Modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, visando a aplicação correta da política de cotas raciais em concurso público, conforme Lei Municipal 15.939/13 e Decreto 57.557/16. Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada e defesas possíveis.
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Modelo de apelação criminal para contestar a condenação baseada exclusivamente no inquérito policial, sem provas suficientes da autoria. Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, com argumentação detalhada e defesas possíveis.
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Modelo de memoriais de alimentos para contestar a continuidade da obrigação alimentar de pai para filha maior de idade, apta ao trabalho, e que não cursa ensino superior, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Inclui argumentação detalhada e defesas possíveis.
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Modelo de petição para requerer a prisão por inadimplência de pensão alimentícia, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Inclui argumentação detalhada, jurisprudência e decisões de tribunais.
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Modelo de contestação com reconvenção em ação de alimentos, onde o pai ofertou um salário mínimo e a filha menor pleiteia três salários mínimos. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas possíveis.
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Modelo de alegações finais por memoriais, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, para o caso de Marcílio de Tal, acusado de abandono material. Inclui argumentação detalhada e defesas possíveis.
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