Relação de Peças Processuais

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Exibindo 1436 resultados
Modelo de Contestação de Defesa Ética Perante o Conselho Regional de Odontologia

Modelo de Contestação de Defesa Ética Perante o Conselho Regional de Odontologia

Publicado em: 23/05/2024 Ética

Este modelo de contestação é destinado a profissionais da área odontológica que necessitam se defender em processos éticos perante o Conselho Regional de Odontologia (CRO), imputados de infração ao Código de Ética Odontológica e legislações correlatas. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Acessar
Modelo de Minuta de Inventário Extrajudicial Cumulativo

Modelo de Minuta de Inventário Extrajudicial Cumulativo

Publicado em: 23/05/2024 Civel Sucessão

Este modelo de minuta de inventário extrajudicial cumulativo é destinado a advogados que necessitam formalizar a partilha de bens em situação específica onde há falecimento de um herdeiro (filho) e posterior falecimento da meeira. Inclui cláusulas detalhadas sobre a divisão do imóvel, representações legais e fundamentação jurídica.

Acessar
Modelo de Alegações Finais em Defesa do Réu no Crime de Estupro de Vulnerável com Laudo Divergente

Modelo de Alegações Finais em Defesa do Réu no Crime de Estupro de Vulnerável com Laudo Divergente

Publicado em: 23/05/2024 Direito Penal Processo Penal

Este modelo de petição de alegações finais é destinado a advogados que necessitam apresentar a defesa do réu em um processo de crime de estupro de vulnerável, onde há laudo pericial divergente. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Acessar
Modelo de Petição Inicial de Execução Provisória - Agravo de Petição sem Efeito Suspensivo

Modelo de Petição Inicial de Execução Provisória - Agravo de Petição sem Efeito Suspensivo

Publicado em: 23/05/2024 Trabalhista

Este modelo de petição inicial de execução provisória na área trabalhista é destinado a advogados que necessitam prosseguir com a execução provisória de sentença trabalhista, mesmo com agravo de petição interposto sem efeito suspensivo. Inclui requerimentos de pesquisa, penhora e avaliação de bens, além de comprovação de venda da empresa e integralização do capital social.

Acessar
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Recebimento Mensal

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Recebimento Mensal

Publicado em: 23/05/2024 Civel

Este modelo de contrato é destinado a advogados que necessitam formalizar a prestação de serviços advocatícios com pagamento mensal. Inclui cláusulas detalhadas sobre o objeto do contrato, honorários, obrigações das partes, rescisão contratual, dentre outras disposições relevantes.

Acessar
Modelo de Recurso Especial em Cumprimento de Sentença

Modelo de Recurso Especial em Cumprimento de Sentença

Publicado em: 23/05/2024 Processo Civil

Este modelo de recurso especial é destinado a advogados que necessitam recorrer de decisão de acórdão em cumprimento de sentença, onde houve cálculo superior a 300% em 60 dias, e o acórdão omitiu pedido sobre alteração da execução, alegando que a questão já havia sido julgada anteriormente, sendo que o agravo anterior tratava de erro material na concessão de honorários à parte ré. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Acessar
Modelo de Petição de Divórcio Judicial Consensual com Definição de Guarda e Alimentos

Modelo de Petição de Divórcio Judicial Consensual com Definição de Guarda e Alimentos

Publicado em: 23/05/2024 Civel Familia

Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam ingressar com uma ação de divórcio judicial consensual, com definição de guarda dos filhos e fixação de alimentos. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais. Também esclarece se é necessário que os filhos constem na ação por haver pedido de alimentos.

Acessar
Modelo de Petição de Abertura de Testamento Público

Modelo de Petição de Abertura de Testamento Público

Publicado em: 23/05/2024 Civel Sucessão

Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam requerer a abertura de um testamento público. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Acessar
Modelo de Impugnação ao Pedido de Cancelamento de Justiça Gratuita e Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Custas de Beneficiário de Justiça Gratuita

Modelo de Impugnação ao Pedido de Cancelamento de Justiça Gratuita e Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Custas de Beneficiário de Justiça Gratuita

Publicado em: 22/05/2024 Processo CivilConstitucional

Este modelo de impugnação é destinado a advogados que necessitam contestar o pedido de cancelamento de justiça gratuita e o cumprimento de sentença referente às custas processuais de beneficiário de justiça gratuita em condição suspensiva pela morte do beneficiário. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Acessar
Modelo de Petição para Desbloqueio Imediato de Recursos Financeiros em Conta Salário e Poupança

Modelo de Petição para Desbloqueio Imediato de Recursos Financeiros em Conta Salário e Poupança

Publicado em: 22/05/2024 Processo CivilConstitucional

Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam solicitar o desbloqueio imediato de recursos financeiros bloqueados em conta salário e poupança, argumentando pela necessidade de sobrevivência e a dignidade da pessoa humana. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Acessar